Política de Privacidade
Última atualização: [data a preencher]
Índice
1. Quem é responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do site dimovies.pt e da conta de plataforma DiMovies é [a preencher], [a preencher], com sede em [a preencher], Portugal.
2. Que dados recolhemos
| Contexto | Dados |
|---|---|
| Conta de utilizador | Nome, email, password (encriptada) |
| Conta/organização (produtora) | Nome da produtora/estúdio, dados de faturação quando aplicável |
| Projetos criados no Realizador IA | Briefing, guião, letra de música, tipo de projeto, conceitos, bíblia visual e storyboard gerados ou editados |
| Referências carregadas pelo utilizador | Imagens de referência de personagem/ambiente e, quando aplicável, áudio de referência — ver secção 4 sobre voz e imagem de terceiros |
| Conteúdo gerado | Os textos, imagens, prompts e vídeos produzidos pela IA a partir dos seus inputs, guardados no seu histórico |
| Utilização técnica | Registos de acesso e atividade, para segurança e resolução de problemas |
3. Finalidades e base legal
- Prestação do serviço (execução de contrato) — criar e gerir a sua conta e organização, gerar e guardar os ativos pedidos no Realizador IA;
- Faturação e obrigações legais (obrigação legal) — quando aplicável, emissão de faturas e registos contabilísticos;
- Verificação de consentimento para voz/imagem de terceiros (obrigação legal e interesse legítimo) — confirmar e registar o consentimento exigido antes de processar referências de pessoas reais;
- Segurança e prevenção de abuso (interesse legítimo) — deteção de utilização indevida da Plataforma.
4. Referências de voz e imagem de terceiros
Se carregar uma imagem ou áudio de referência de uma pessoa real que não seja o próprio utilizador, a Plataforma exige a confirmação de que possui o consentimento documentado dessa pessoa para essa utilização (ver Termos de Uso, secção 6). Esses dados são processados exclusivamente para a geração pedida no projeto em causa e não são reutilizados para outra finalidade nem partilhados fora dos subcontratantes técnicos necessários à geração (secção 5).
5. Partilha com terceiros e subcontratantes
Para prestar o Serviço, alguns dados podem ser processados por prestadores terceiros, nomeadamente:
| Categoria | Finalidade |
|---|---|
| Alojamento ([a preencher]) | Alojamento da aplicação e base de dados |
| Fornecedores de IA | Geração de texto, imagem, vídeo, voz e música a partir dos seus inputs e referências, através da nossa própria plataforma interna de geração |
| Armazenamento de média (Cloudflare R2) | Guardar imagens e vídeos gerados ou carregados como referência |
| Stripe | Processamento de pagamentos da compra de pacotes de créditos |
Alguns destes prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se as salvaguardas contratuais exigidas pelo RGPD (como cláusulas contratuais-tipo).
Não vendemos nem partilhamos os seus dados para fins de marketing de terceiros.
6. Prazo de conservação
Os dados da conta e os projetos gerados são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, conservamos os dados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas, quando aplicável), após o qual são eliminados ou anonimizados.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos dados pessoais que temos sobre si;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento"), quando aplicável;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro serviço;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de rgpd@dimovies.pt.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento da Plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreio de terceiros.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS), encriptação de passwords e controlo de acesso por conta.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.
11. Contacto e reclamações
Para questões sobre privacidade e proteção de dados, contacte rgpd@dimovies.pt.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.